Legislação

  Lei Complementar n 05-2002
» 3 downloads- 31 de julho de 2002
Lei Complementar n 05-2002 - Estatuto dos Servidores

  Lei n 335-2005
» 4 downloads- 22 de março de 2005
Lei n 335-2005 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UTILIZAR MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

  Lei n 340-2005
» 5 downloads- 22 de abril de 2005
Lei n 340-2005 - ADOTA UFR-PB COMO UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA

  Lei Complementar n 024-2020
» 4 downloads- 29 de dezembro de 2008
Lei Complementar n 024-2020 - publicação - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 48108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DE ACORDO COM A LEI

  Lei Complementar n 023-2020
» 3 downloads- 29 de dezembro de 2008
Lei Complementar n 023-2020 - publicação - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQ

  Lei n 481-2008
» 8 downloads- 31 de dezembro de 2008
Lei n 481-2008 - publicação - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Lei n 498-2009
» 5 downloads- 9 de junho de 2009
Lei n 498-2009 - Dispõe sobre a prestação de contas e balancetes do IPSOL, e dá outras providências.

  Lei n 505-2009
» 4 downloads- 29 de junho de 2009
Lei n 505-2009 - AUTORIZA A DOAR IMÓVEL AO IPSOL

  Lei n 517-2009
» 3 downloads- 30 de outubro de 2009
Lei n 517-2009 - publicação - Dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Soledade- IPSOL.

  Lei n 518-2009
» 3 downloads- 27 de novembro de 2009
Lei n 518-2009 - publicação - Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal de n 517-2009 e dá outras providências.

  Lei n 754-2017
» 4 downloads- 20 de junho de 2017
Lei n 754-2017 - publicação ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Lei n 799-2018
» 4 downloads- 20 de dezembro de 2018
Lei n 799-2018 - publicação - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 48108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  Lei n 825-2019
» 5 downloads- 11 de dezembro de 2019
Lei n 825-2019 - publiucação - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 517-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Lei nº 857-2020
» 4 downloads- 15 de dezembro de 2020
Lei nº 857-2020 - Publicação - PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL OS MANDATOS CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL DO IPSOL DE SOLEDADE EM VIRTUDE D

  Lei Complementar n 021-2020
» 5 downloads- 15 de dezembro de 2020
Lei Complementar n 021-2020 - publicação - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, DE ACORDO COM A EMENDA

  Lei n 876-2021
» 4 downloads- 3 de agosto de 2021
Lei n 876-2021 - publicação ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 481-2008

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